PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
168
Data de Apresentação
17/09/2019
Número do Protocolo
2207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.800 /2016 , DE 05 DE MAIO DE 2016 , QUE INSTITUIU ,NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO , O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE".
Indexação
Observação