PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 168 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2019

Número

168

Data de Apresentação

17/09/2019

Número do Protocolo

2207

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 7.800 /2016 , DE 05 DE MAIO DE 2016 , QUE INSTITUIU ,NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO , O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2207/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 15:09:25