INDICAÇÃO nº 301 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
301
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
2153
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMº. SR. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PRESIDENTE DO DENATRAN, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO, SR, JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES PARA QUE SEJA REVOGADA A PORTARIA QUE INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE ANOTAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO ELABORADOS PELOS INSTRUTORES RELATIVOS ÀS AULAS DE PRATICAS DE DIREÇÃO VEICULAR MINISTRADAS AOS PRETENDENTES A OBTENÇÃO DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO
Indexação
Observação