INDICAÇÃO nº 300 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
300
Data de Apresentação
10/09/2019
Número do Protocolo
2149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR RENAN CALEIROS FILHO, E AO SR. SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS SEFAZ, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE REALIZAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2020, A ADOÇÃO DE TRIBUTAÇÃO ESCALONADA DOS DEFENSIVOS, DE ACORDO COM O POTENCIAL AGRESSIVO DE CADA PRODUTO AO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação