REQUERIMENTO nº 305 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
305
Data de Apresentação
10/07/2019
Número do Protocolo
1636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.895/2017, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, QUE TRATA DA CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Indexação
Observação