PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
94
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
1348
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME O ARTIGO 26, § 6º,
DA LEI FEDERAL N° 9.394/96, ALTERADA PELO LEI FEDERAL Nº 11.769/2008.
DA LEI FEDERAL N° 9.394/96, ALTERADA PELO LEI FEDERAL Nº 11.769/2008.
Indexação
Observação