INDICAÇÃO nº 124 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
124
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
972
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO GABINETE DO SR. GOVERNADOR, COM SUA SEDE SITUADA NA RUA CINCINATO PINTO, 510 - C ENTRO, MACEIÓ-AL, CEP 57020-050, PARA SOLICITAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA INDIGENISTA DE ALAGOAS - CEPIAL. QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUCIONALIZAR A POLITICA INDIGENISTA ATRAVÉS DE UM CONSELHO DE ESTADO QUE PERMITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DESENHO POLITICO, DESTRINCHANDO UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO QUE VIABILIZE E ESTABILIZE AS POLITICAS PÚBLICAS EXISTENTES, REDIRECIONANDO-AS PARA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS.
Indexação
Observação