INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
122
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
928
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, COM SEDE LOCALIZADA NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 319 - CENTRO, CEP. 57020-919, MACEIÓ - AL, PARA SOLICITAR PRIORIDADE DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE AOS PROCESSOS CONTRA ENTES ESTATAIS CUJO O AUTOR DA AÇÃO SEJA RESIDENTE DOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS. CONSIDERANDO O DECRETO DA PREFEITURA DE MACEIÓ Nº 8.699 DE 25 DE MARÇO DE 2019 QUE DETERMINA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, É DE SABER POPULAR A ODISSEIA NA BUSCA DE FUNDO CAUSAL NAS REGIÕES AFETADAS POR SUBSIDÊNCIAS E COLAPSOS QUE PROVOCARAM TREMOR DE TERRA, FISSURAS EM IMOVEIS E VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação