INDICAÇÃO nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
614
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR RENAN FILHO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, PARA QUE,SENSIBILIZADOS COM A POLITICA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, CONFORME DISPÕE O ART. 3º, § 2º, DO INCISO IX.
Indexação
Observação