INDICAÇÃO nº 58 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2019

Número

58

Data de Apresentação

20/03/2019

Número do Protocolo

600

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, RENAN FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO SR. SECRETARIO DA
    FAZENDA, GEORGE SANTORO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INICIADOS ESTUDOS PARA QUE HAJA A ISENÇÃO DE ICMS PARA QUE PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS E AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA POSSAM ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO NACIONAL, COM MOTORIZAÇÃO DE ATÉ 1.6, FLEX, NO ESTADO DE ALAGOAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 15:04:00