INDICAÇÃO nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADA A CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI QUE DISPORÁ ACERCA DA ISENÇÃO NA 2ª VIA E NA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH
PRA OS CASOS ESPECÍFICOS DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA QUE TENHAM NA CONDUÇÃO DE AUTOMOTORES A SUA ATIVIDADE, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
PRA OS CASOS ESPECÍFICOS DOS AGENTES ENVOLVIDOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA QUE TENHAM NA CONDUÇÃO DE AUTOMOTORES A SUA ATIVIDADE, CONFORME A JUSTIFICATIVA ABAIXO E SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.
Indexação
Observação