PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
25
Data de Apresentação
14/03/2019
Número do Protocolo
510
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AO DOADOR DE SANGUE E/OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS
DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE INSCRIÇÃO A CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação