PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 730 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2014
Número
730
Data de Apresentação
19/11/2014
Número do Protocolo
2006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE RAMANECENTE DE QUILOMBOS TABACARIA.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, COMUNIDADE, RAMANECENTE.
Observação
MATÉRIA APROVADA EM 04/03/2015.
Norma Jurídica Relacionada