PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 557 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2018

Número

557

Data de Apresentação

21/02/2018

Número do Protocolo

436

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS LOCALIZADOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, QUE TIVEREM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS POR MAIS DE 04 MESES EM VIRTUDE DE ASSALTOS, EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS OU ASSEMELHADOS, FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAREM TRANSPORTE AOS SEUS CLIENTES PARA O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO MAIS PRÓXIMOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 436/2018, Data Protocolo: 21/02/2018 - Horário: 17:12:40