INDICAÇÃO nº 480 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2017
Número
480
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
3482
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR A PRESENÇA DA PLACA INFORMATIVA E DE TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES (AUTOR E CO-AUTOR DO PROJETO, DOS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, DE PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA A SUA EXECUÇÃO) EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, JÁ QUE TAIS INFORMAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEL A GARANTIR O PLENO CONTROLE SOCIAL.
Indexação
Observação