PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 475 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
475
Data de Apresentação
23/08/2017
Número do Protocolo
2435
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DE ALAGOAS.
Indexação
OBRIGA, REALIZAÇÃO, EXAME, OXIMETRIA, PULSO, RECÉM-NASCIDOS.
Observação
TRAMITANDO.