REQUERIMENTO nº 1338 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
1338
Data de Apresentação
31/07/2017
Número do Protocolo
2015
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N 346/16,APRESENTADO EM 23/11/2016,E QUE DISPÕE PROÍBE A INSCRIÇÃO DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, ENQUANTO A DIVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS DIRETRIZES.
Indexação
RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 346/16.
Observação
TRAMITANDO.