REQUERIMENTO nº 1220 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
1220
Data de Apresentação
10/05/2017
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS-IMA, SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL CONCEDIDA AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VILA DOS PESCADORES LOCALIZADO NA PRAIA DO MARCENEIRO, MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS E OUTROS EMPREENDIMENTOS SIMILARES NA REGIÃO QUE ABRANGE PASSO DE CAMARAGIBE E SÃO MIGUEL DOS MILAGRES CONFORME RECOMENDAÇÃO 01/2017 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Indexação
INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE.
Observação
TRAMITANDO.