PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 343 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
343
Data de Apresentação
17/11/2016
Número do Protocolo
2780
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHIMENTO MÃE DAS GRAÇAS.
Indexação
CONSIDERA, UTILIDADE, PÚBLICA, ACOLHIMENTO, MÃE.
Observação
MATÉRIA SANCIONADA ATRAVÉS DE LEI Nº 7.902 DE 26/06/2017, PUBLICADA NO DOE DE 27/06/2017.
Norma Jurídica Relacionada