PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 336 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
336
Data de Apresentação
10/11/2016
Número do Protocolo
2728
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO PARA AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, A INCLUSÃO DE MEDIDAS SUSTENTÁVEIS NO PROJETO TÉCNICO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação