OFICIO nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
24/10/2016
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2010 QUE ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 6.018, DE 1º DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação