PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 318 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
318
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
2430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Indexação
DISPÕE, ADEQUAÇÃO, ESPECIAIS, PROVAS, CONCURSOS, PÚBLICOS, PESSOA, DEFICIÊNCIA, VISUAL.
Observação
TRAMITANDO.