INDICAÇÃO nº 232 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
232
Data de Apresentação
06/09/2016
Número do Protocolo
2190
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE SEJA FEITO UM APELO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE FORNEÇAM AS INFORMAÇÕES QUANTO A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA REALIZADA ENTRE O ALAGOAS PREVIDÊNCIA E O INSS E O NEGOCIO JURÍDICO A SER PACTUADO ENTRE O PRIMEIRO E O GOVERNO DE ALAGOAS PARA QUE O EDIFICO PALMARES SE TRANSFORME EM SEDE PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU.
Indexação
Observação