PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 540 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2013
Número
540
Data de Apresentação
13/09/2013
Número do Protocolo
1594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO ÀS PESSOAS DE FAIXA EÁRIA ENTRE 18 A 25 ANOS E 70 ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação