PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 283 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
283
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
1574
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, IMUNODEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VACINAÇÃO, DOMICILIAR, IDOSOS, DEFICIÊNCIA, LOCOMOÇÃO.
Observação
TRAMITANDO.