OFICIO nº 12 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIO
Ano
2016
Número
12
Data de Apresentação
10/06/2016
Número do Protocolo
1332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECORRE DA DECISÃO DO PRESIDENTE DA ALE, NOS TERMOS DA PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 269 DO RIALE, PASSANDO O MESMO PELA CCJ (2ª COMISSÃO), PARA O COLEGIADO MAIOR VENHA A DECIDIR A QUESTÃO, REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/06/16.
Indexação
Observação