PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 265 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
265
Data de Apresentação
08/06/2016
Número do Protocolo
1301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA PROFESSORES DA REDE PRIVADA.
Indexação
INSTITUI, MEIA ENTRADA, ESTABELECIMENTOS, CULTURAIS, PROFESSORES.
Observação
TRAMITANDO.