REQUERIMENTO nº 695 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2016
Número
695
Data de Apresentação
24/05/2016
Número do Protocolo
1170
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DESIGNADO RELATOR ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 205/15 - DE ORIGEM GOVERNAMENTAL, QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ESTADUAL Nº 6.443, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, PESCA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação