INDICAÇÃO nº 2064 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
2064
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE DETERMINEM A CRIAÇÃO DE EIXO ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS USUÁRIOS DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (VAPE) NO ÂMBITO DOS NÚCLEOS DE APOIO AO FUMANTE.
Indexação
Observação