PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 469 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2013
Número
469
Data de Apresentação
07/05/2013
Número do Protocolo
781
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SÓCIO CULTURAL PARCEIROS DA VIDA – APV.
Indexação
Observação
LEI Nº 7.526 DE 17/07/2013 PUBLICADO NO DOE EM 22/07/2013
Norma Jurídica Relacionada