PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 456 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2013

Número

456

Data de Apresentação

24/04/2013

Número do Protocolo

683

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM ALAGOAS.

    Indexação

    Observação

    LEI Nº 7.638 DE 17/06/2014 PUBLICADO NO DOE EM 18/06/2014
    Protocolo: 683/2013, Data Protocolo: - Horário: