PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1826 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1826
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
3010
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, A LEI DE MONITORAMENTO PÓS-PARTO, QUE ESTABELECE O ACOMPANHAMENTO PUERPERAL APÓS O PARTO COMO ETAPA DO PRÉ-NATAL AMPLIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação