PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1816 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1816
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
2975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR, ENTRE AS ACÕES E O PÚBLICO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, SÍNDROME DE APERT, OUTRAS SÍNDROMES GENÉTICAS CONGÊNITAS, DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS, INTELECTUAIS, OU DOENÇAS CRÔNICAS INCAPACITADAS.
Indexação
Observação