PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 251 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
251
Data de Apresentação
16/05/2016
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº7.800/2016, DE 05/05/2016 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA LIVRE.
Indexação
REVOGA, LEI, ESTADUAL, ESCOLA, LIVRE.
Observação
tramitando.