MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 17 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Ano
2016
Número
17
Data de Apresentação
27/01/2016
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2015, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação