MENSAGEM GOVERNAMENTAL nº 13 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Ano
2016
Número
13
Data de Apresentação
25/01/2016
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECIDE VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº133/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação