PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1690 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1690
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, E INCLUI A FESTIVIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação