PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1668 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1668
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
2316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A "FARINHA DE MANDIOCA DO POVOADO MATA LIMPA E SEUS DERIVADOS", NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação