PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1656 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1656
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
2265
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O SISTEMA DE RETORNO AUTOMÁTICO PARA CONTINUIDADE DO CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DO NEURODESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação