PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1634 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1634
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
2185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 119/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.513, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE ALAGOAS - RPV-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação