PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1613 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1613
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
2113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação