PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1536 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1536
Data de Apresentação
23/07/2025
Número do Protocolo
1757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E, QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEL, DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS NAS MARGENS E CANTEIROS CENTRAIS DE RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação