PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1494 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1494
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
1490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 74/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO ESTADO DE ALAGOAS PARA PROMOVER A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS, Á PREFEITURA DE BATALHA/AL, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, COMO FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada