PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1492 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1492
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
1481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATORES TURÍSTICOS DOS MUNICÍPIOS DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIÃO DO AGRESTE.
Indexação
Observação