PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1468 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1468
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
1411
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação