VETO TOTAL nº 91 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
VETO TOTAL
Ano
2025
Número
91
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N°37/2025 REFERENTE AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°151/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÇA EM CASAS DE ENTRETENIMENTO, IMPONDO RESTRIÇÕES AO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A REALIZAÇÃO DE SHOWS DE PIROTECNIA EM LOCAIS FECHADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
Indexação
Observação