REQUERIMENTO nº 1035 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
1035
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 8.478, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA "LIBERDADE PARA MENSTRUAR" NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação