PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1401
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO PARTRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A LAGOA DA ANTA, LOCALIDADE HISTÓRIA E AMBIENTAL DE MACEIÓ.
Indexação
Observação