PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1383 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1383
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
768
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N°17/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE ''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO - DEA, AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE AVIAÇÃO.''
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada