PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 418 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2013
Número
418
Data de Apresentação
12/03/2013
Número do Protocolo
307
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS E LOCAIS DE EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação