PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1377 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1377
Data de Apresentação
02/04/2025
Número do Protocolo
744
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LURDES, DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada